O Governo do Reino Unido Capacita Autoridades Angolanas no Combate ao Crime Contra a Vida Selvagem
A Encarregada de Negócios, Primrose Lovett, representou o Governo Britânico no workshop implementado por ONG’s Britânicas em colaboração com o Ministério do Ambiente e Procuradoria Geral da República de Angola, em Luanda.
Directors, Administrators and Consultants from the Ministry of Environment and Prosecutors from the Angolan Attorney General’s Office
Esta parceria intergovernamental iniciada no dia 15 de Janeiro, com a duração de 2 dias, foi aberta pela Ministra do Ambiente Angolana, Paula Coelho e reuniu directores, administradores e consultores do Ministério do Ambiente; reuniu procuradores da Procuradoria Geral do Estado de Angola, oriundos de várias províncias de Angola: Uíge, Zaíre, Kwanza Norte, Bié, Malange, Moxico, Cuando Cubango, Cabinda, Cunene.
A iniciativa foi realizada com o intuito de ajudar a aumentar a consciência do Crime Contra a Vida Selvagem para eliminar a instabilidade que esse tipo de crime organizado cria para os Governos.
Este projecto financiado pelo Ministério do Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido foi implementado pelo Stop Ivory (Stop marfim) e EPI – Elephant Protection Iniciative (Iniciativa de protecção dos elefantes), cujo primordial objectivo era desenvolver a capacidade de acusação e de investigação do Crime Contra a Vida Selvagem, na tentativa de promover a conservação dos elefantes e do seu habitat.
Estes cuja a população tem sido reduzida drasticamente ao longo dos anos. Anualmente 20.000 elefantes são mortos, impulsionados pela violenta demanda global de marfim.
A realização deste workshop, surgiu após o Reino Unido ter assumido o compromisso global no combate ao Crime Contra a Vida Selvagem, devido ao engajamento com Angola e outros países na Conferência Internacional do Combate ao Crime Contra a Vida Selvagem, realizada em Outubro do ano passado.
Ainda nesta senda, o Parlamento Britânico aprovou uma nova legislação para fechar o mercado interno de marfim, The Ivory Act 2018. Quando entrar em vigor no final do ano corrente, será a mais dura proibição de marfim na Europa e uma das mais duras do mundo, com alguns das disposições de aplicação mais rigorosas.
Na cerimónia de abertura, Primrose Lovertt disse que –
Se permitirmos que este tipo de prática continue, estaremos a facilitar a extinção dos elefantes Africanos. É responsabilidade de todos nós fazer tudo ao nosso alcance para ajudar a garantir o futuro desta espécie icônica e apoiar as comunidades que vivem junto de elefantes e que convivem com este comércio prejudicial.
Com este projeto pretende-se aumentar o número de entidades que têm o poder de identificar e julgar o Crime Contra a Vida Selvagem. Através do desenvolvimento e fortalecimento do sistema de justiça, do sistema de conservação e do sistema de monitoramento. Fortalecendo assim o sistema judicial nesta área que é sensível para o Reino Unido, Angola e o mundo.
Chargé d'Affaires, Primrose Lovett, Angolan Minister of Environment, Paula Coelho, Sophie Ledger, EPI Project Manager