Discurso principal do Ministro dos Negócios Estrangeiros na Conferência de Paris sobre Armas Químicas
Texto do discurso principal do Ministro dos Negócios Estrangeiros a 18 de Maio na Conferência de Paris para lutar contra a impunidade no caso de uso de armas químicas.
Agradeço à presidência francesa da Parceria por convocar esta importante reunião.
Reunimo-nos num momento em que as regras que garantem a segurança de todos os países – incluindo a proibição global das armas químicas – são gravemente ameaçadas.
Quase um século atrás, o mundo uniu-se para proibir o uso de armas químicas no Protocolo de Genebra de 1925.
Mais recentemente, 165 países assinaram a Convenção sobre Armas Químicas de 1997 e concordaram em nunca desenvolver, fabricar ou armazenar essas munições.
A proibição dessa terrível categoria de arma é uma das conquistas diplomáticas mais importantes do século passado.
No entanto, eu tenho a distinção indesejada de representar um país que experimentou o uso de armas químicas em seu solo, não em um conflito do século XX, mas em 4 de março deste ano, quando um agente nervoso abateu um pai e uma filha em Salisbury.
Sergei e Yulia Skripal foram levados para o hospital depois de serem encontrados cambaleando e exauridos em um banco de parque.
Nos dias que se seguiram, os nossos especialistas tiveram de interditar nove locais em Salisbury – incluindo um restaurante e um cemitério – para que pudessem ser examinados em busca de possíveis contaminações.
Um policial, detetive Sargento Nick Bailey, foi hospitalizado depois de sofrer os efeitos da exposição ao agente nervoso.
Dezenas de espectadores involuntários dessa situação tiveram seus sintomas verificados.
O seu único envolvimento nessa história é resultado da casualidade que os colocou em certas zonas de Salisbury, no dia 4 de março;
Eles poderiam ser cidadãos de qualquer país - incluindo os aqui representados – já que Salisbury encontra-se entre os destinos turísticos mais populares da Europa.
O fato de que nenhum personagem involuntário tenha sido seriamente prejudicado deve-se à sorte e não aos autores, que claramente não se importam com as pessoas inocentes que eles ameaçaram.
Alegra-me dizer que o Sr. Skripal foi libertado do hospital na sexta-feira, 18/05 -embora ele ainda esteja recebendo tratamento. Sua filha e o detetive Sargento Bailey tiveram alta no mês passado.
Nossos especialistas analisaram amostras retiradas da cena do crime e as identificaram como sendo de uma quarta geração de agente nervoso de nível militar chamado Novichok.
A maior concentração foi encontrada na maçaneta da porta da frente da casa do Sr. Skripal.
Enviamos amostras à Organização para a Proibição de Armas Químicas, cujos peritos confirmaram de forma independente essa identificação.
Os agentes nervosos Novichok foram desenvolvidos pela primeira vez na União Soviética na década de 1980.
O governo britânico tem a informação de que ao longo da última década, a Rússia produziu e estocou quantidades pequenas de Novichok sob o mesmo programa que também investigou como utilizar o agente nervoso, aplicação em maçanetas incluída entre as possibilidades.
O fato de que um agente nervoso tão puro tenha sido usado reduz a lista de culpados a um único ator estatal.
E há apenas um estado que combina a posse de Novichok com um registro de realização de assassinatos e um óbvio - de fato publicamente declarado - motivo para ter Sergei Skripal como alvo.
Ficamos sem conclusão alternativa, exceto a de que o estado russo foi responsável pela tentativa de assassinato em uma cidade britânica usando um agente nervoso banido, uma violação à Convenção de Armas Químicas.
Nossos amigos ao redor do mundo compartilharam nossa avaliação e 28 países e a OTAN agiram em solidariedade com o Reino Unido, expulsando mais de 130 diplomatas russos – a maior expulsão coordenada da história.
Muitos desses países estão hoje aqui representados; mais uma vez, agradeço-lhes do fundo do meu coração.
Esta ação resoluta demonstrou a nossa determinação partilhada de garantir que não pode haver impunidade para o uso de armas químicas, seja por um Estado ou um grupo terrorista, seja no Reino Unido ou na Síria ou em qualquer outro lugar.
Em 7 de abril, apenas um mês após o incidente de Salisbury, o regime Assad usou gás venenoso na cidade Síria de Douma, matando até 75 pessoas, incluindo crianças.
O Reino Unido, a França e os Estados Unidos responderam através do lançamento de ataques segmentados, precisos e proporcionais contra a infraestrutura de armas químicas do regime sírio.
Mesmo antes da atrocidade em Douma, uma investigação conjunta da ONU e da OPAQ já havia declarado o regime Assad culpado de usar armas químicas em quatro ocasiões separadas entre 2015 e 2017.
A Rússia, em vez de responder em favor da proibição de armas químicas, usou o seu veto no Conselho de Segurança para proteger Assad, encerrando a investigação internacional.
Isso é tanto mais trágico quando se considera que a Rússia é um membro permanente do Conselho de Segurança, órgão que possui uma responsabilidade especial em prol da segurança e da paz, incluindo a proibição global das armas químicas.
Dado que o Kremlin parece determinado a bloquear qualquer investigação internacional habilitada a atribuir a responsabilidade aos ataques químicos na Síria, devemos então trabalhar juntos para desenvolver um outro mecanismo.
Enquanto isso, temos poder de impor sanções a quaisquer indivíduos ou entidades envolvidas no uso de armas químicas.
Podemos coletar e preservar a evidência desses crimes.
Podemos convocar uma sessão especial da Conferência dos Estados signatários da Convenção sobre Armas Químicas, a fim de ponderar a melhor forma de apoiar a Convenção e o seu organismo executor, a OPAQ.
E podemos deixar claro a nossa determinação para que a proibição global das armas químicas não desapareça em irrelevância.
Se essa calamidade moral acontecesse, a segurança de cada nação estaria em risco.
Meu objetivo é ser o último Ministro do Exterior que participa de uma reunião como esta como o representante de um país que tenha testemunhado o uso de armas químicas.
Obrigado.